Genocídio - Homicídio em massa planeado para destruir um povo ou um grupo étnico. O genocídio constitui um crime previsto e punido pelo ordenamento jurídico português.[1]
Em contraste com o conceito "direitos humanos", tais como definidos pela Declaração dos Direitos do Cidadão nos Estados Unidos ou pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, que dizem respeito a direitos individuais, o termo "genocídio", que não existia antes de 1944, foi criado como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais, e/ou religiosos.
Sob a sombra do Holocausto e através dos esforços incansáveis do Professor Raphael Lemkin, em 9 de Dezembro de 1948, as Nações Unidas aprovaram a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. Esta Convenção estabeleceu o "genocídio" como crime de carácter internacional, e as nações signatárias da mesma comprometeram-se a "efectivar acções para evitá-lo e puni-lo", definindo-o assim:
"Por genocídio entende-se quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso, tais como:
(a) Assassinato de membros do grupo;
(b) Causar danos à integridade física ou mental de membros do grupo;
(c) Impor deliberadamente ao grupo condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial;
(d) Impor medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo;
(e) Transferir à força crianças de um grupo para outro."[2,3]
As 10 Fases do Genocídio[4,5]
1 - Classificação: Os indivíduos são classificados como "nós" e "eles";
2 - Simbolização: Quando combinados com ódio, os símbolos podem causar separação entre os diversos grupos;
3 - Discriminação: Um grupo usa costumes ou poder político para negar direitos ao outro;
4 - Desumanização: Um grupo nega a humanidade do outro. O grupo alvo passa a ser comparado com animais, vermes, insectos, ou doenças;
5 - Organização: O genocídio é organizado. Forças especiais ou milícias são armadas e treinadas;
6 - Polarização: Grupos de ódio transmitem propaganda polarizadora;
7 - Preparação: O genocídio é planeado. O medo é espalhado nas pessoas do grupo a ser vitimizado;
8 - Perseguição: Vítimas são identificadas e separadas de acordo com etnia, religião, etc., e elaboram-se listas das pessoas a serem atacadas;
9 - Execução: É a "matança em massa" pois os assassinos acreditam que as suas vítimas não são humanas;
10 - Negação: Os autores negam ter cometidos os crimes.
[1] Glossário. (sem data). Serviços Digitais da Justiça. Obtido 6 de março de 2023, de https://justica.gov.pt/sdj/
[2] O que é Genocídio? (sem data). Ushmm.org. Obtido 6 de março de 2023, de https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/article/what-is-genocide
[3] UNO. (2015, dezembro 9). ONU promove maior conhecimento sobre o crime de genocídio. Nações Unidas - ONU Portugal. https://unric.org/pt/onu-promove-maior-conhecimento-sobre-o-crime-de-genocidio/
[4] Holocaust Memorial Day Trust. (sem data). Org.uk. Obtido 6 de março de 2023, de https://www.hmd.org.uk/learn-about-the-holocaust-and-genocides/what-is-genocide/the-ten-stages-of-genocide/
[5] Wikipedia contributors. (sem data). Genocídio. Wikipedia, The Free Encyclopedia. https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Genoc%C3%ADdio&oldid=65308256
Para seguir o Greg Reese (sem legendas):
https://gregreese.substack.com/
https://banned.video/channel/greg-reese
