Original: https://www.youtube.com/watch?v=IQ7JJpEDzn4
Teoria pura do direito (Juspositivismo):
“Doutrina desenvolvida por Hans Kelsen (1881-1973) expoente do positivismo jurídico. Assim, para esta teoria, o Direito deve ser tido essencialmente, c…
Original: https://www.youtube.com/watch?v=IQ7JJpEDzn4
Teoria pura do direito (Juspositivismo):
“Doutrina desenvolvida por Hans Kelsen (1881-1973) expoente do positivismo jurídico. Assim, para esta teoria, o Direito deve ser tido essencialmente, com norma, isenta de quaisquer apreciações de caráter ideológico. Daí a denominação simplista da doutrina kelseniana: teoria pura do Direito, despojando- se o Direito da impurezas ou contaminações de apreciações subjetivas de natureza filosófica, política ou sociológica. Kelsen, já se percebe, não aceitava o direito natural” (GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Kelsen, Hans – Teoria pura do direito e a teoria geral das normas. Dicionário jurídico. 2. ed. São Paulo: Ridel, 1998).
Para Kelsen a ordem jurídica não é relativa a causa e efeito, mas uma norma (Dever ser), uma prescrição que tem relação de IMPUTAÇÃO. A validade do direito é mediante a Forma e não o Conteúdo. O relativismo moral de Kelsen decorre portanto, exatamente disto, uma tentativa de encontrar um fundamento universal do direito que o leva a destacar a importância de uma Constituição...
Em síntese podemos dizer que o Jusnaturalismo e o Positivismo são antagônicos. O direito natural decorre da natureza das coisas, onde pode ter uma fonte na Razão humana ou na Vontade divina, dependendo do tipo de Jusnaturalismo, obviamente. Lembremos porém que o Jusnaturalismo de base RACIONAL admite o positivismo em termos de Constitucionalidade sendo esta a Lei Maior de uma sociedade, e ao mesmo tempo admite um diálogo com a Ética de modo mais flexível, considerando que para minimizar o elemento valorativo de uma ciência é preciso antes de tudo um valor que valorize mais o elemento descritivo do que o normativo rsrsrs...
Livro Teoria pura do Direito: https://portalconservador.com/livros/Hans-Kelsen-Teoria-Pura-do-Direito.pdf
Livro Ricardo Martins: https://docs.wixstatic.com/ugd/48d206_b1430550a7604205b7855ea675d4c100.pdf
PDF: file:///C:/Users/DELL/Desktop/Revista%20Juridica_01-13.pdf (copie o link e cole na barra de endereço)
Posts sobre a evolução das teorias de direito:
https://www.facebook.com/youareallabunchofsocialists/photos/a.1391003544286552.1073741828.1388126811240892/1736098803110356/?type=3&theater
https://www.facebook.com/youareallabunchofsocialists/photos/a.1391003544286552.1073741828.1388126811240892/1738421186211451/?type=3&theater
https://www.facebook.com/youareallabunchofsocialists/photos/a.1391003544286552.1073741828.1388126811240892/1741458079241095/?type=3&theater
